Percurso de aprendizagem
Conformidade legal — Gestão de requisitos legais
Os quatro blocos para passar de "acho que cumprimos" a um registo de requisitos legais vivo, com acompanhamento legislativo e avaliação periódica.
O seu progresso
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- 1 Identificação dos requisitos legais aplicáveis Como saber que leis, regulamentos e normas se aplicam realmente à sua empresa. Bloco 1
- 2 Registo com vigência e responsável Que dados cada requisito precisa para ser realmente útil, e não apenas estar anotado. Bloco 2
- 3 Acompanhamento das alterações legislativas Como saber que uma lei mudou antes de ser uma inspeção a dizê-lo. Bloco 3
- 4 Avaliação periódica do cumprimento Como transformar o registo de requisitos num relatório de cumprimento real. Bloco 4
Todos os blocos da gestão da conformidade legal explicados
Quase todas as normas ISO exigem identificar e avaliar o cumprimento dos requisitos legais e de outro tipo aplicáveis à organização, e não apenas os requisitos da própria norma.
Este percurso explica como construir esse registo e mantê-lo vivo, da identificação inicial à avaliação periódica e à ligação com as não conformidades.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- ISO 14001:2015, capítulo 9.1.2 (avaliação da conformidade) ISO · Ed. 2015
- Boletín Oficial del Estado Agencia Estatal BOE · Publicação diária
- ISO 37301:2021 — Sistemas de gestão de compliance ISO · Abril de 2021