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Módulo 3 de 4 · Conformidade legal · Bloco 3

Acompanhamento das alterações legislativas

A legislação muda constantemente: acompanhar o BOE, o JOUE ou o boletim regional correspondente é a única forma de não descobrir uma alteração de surpresa.

Conteúdo revisto em

Fontes de acompanhamento

BOE, Jornal Oficial da União Europeia e boletins regionais, segundo o âmbito territorial do requisito.

Do alerta ao registo

Quando uma publicação afeta um requisito já registado, a alteração reflete-se no registo com a sua nova data de vigência.

Impacto da alteração

Avaliação de se a alteração exige uma ação imediata ou apenas a atualização da referência legal do requisito.

O que o auditor costuma pedir

  • Fontes legislativas relevantes identificadas por âmbito
  • Alerta configurado para os requisitos críticos
  • Registo atualizado após cada alteração legislativa relevante
  • Avaliação de impacto documentada por alteração

Como cobrir o acompanhamento de alterações no Kimobox

  1. 1Receba um aviso quando muda a legislação associada a um requisito que tem registado.
  2. 2Avalie o impacto da alteração diretamente no registo do requisito afetado.
  3. 3Atualize a vigência e a evidência do requisito depois de confirmar a alteração.

A alteração legislativa chega ao requisito afetado, e não fica perdida num boletim de 200 páginas.

Ver a conformidade legal do Kimobox

De onde vem cada dado

Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.

  1. ISO 14001:2015, capítulo 9.1.2 (avaliação da conformidade) ISO · Ed. 2015
  2. Boletín Oficial del Estado Agencia Estatal BOE · Publicação diária
  3. ISO 37301:2021 — Sistemas de gestão de compliance ISO · Abril de 2021