Percurso de aprendizagem
UNE 19602 — Compliance tributário
Os cinco blocos da UNE 19602, com o mapa de riscos fiscais e a preparação para uma inspeção tributária explicados passo a passo.
O seu progresso
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- 1 Contexto e órgão de compliance tributário Como identificar as obrigações fiscais e designar o órgão de compliance tributário. Bloco 1
- 2 Mapa de riscos fiscais Como identificar e avaliar os riscos tributários por processo. Bloco 2
- 3 Controlos tributários e canal de denúncia Como implementar controlos fiscais e um canal de denúncia específico. Bloco 3
- 4 Supervisão e auditoria do sistema Como comprovar que o sistema de compliance tributário funciona. Bloco 4
- 5 Melhoria e resposta a uma inspeção Como agir perante um incidente fiscal e estar preparado para uma inspeção. Bloco 5
Todos os blocos da UNE 19602 explicados
A UNE 19602 estabelece os requisitos de um sistema de gestão de compliance tributário, com o mapa de riscos fiscais e o órgão de compliance como peças centrais.
Este percurso explica cada bloco com os controlos tributários, o canal de denúncia e a evidência que convém ter pronta perante uma inspeção.
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Fontes
De onde vem cada dado
Referências ao texto oficial em vigor. Se uma norma for revista, esta página é atualizada e a data de revisão reflete-o.
- Norma UNE 19602:2019 — Compliance tributário UNE · Ed. 2019
- Ley Orgánica 10/1995, Código Penal, arts. 31 bis y 305 BOE-A-1995-25444 · Texto consolidado